Lançar uma nova linha de produtos de beleza no mercado brasileiro é um passo empolgante, mas que exige o cumprimento de rigorosas normas de segurança. Em território nacional, a agência responsável por autorizar a comercialização de qualquer cosmético é a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). É ela quem garante que os consumidores adquiram produtos seguros, testados e com qualidade comprovada.
No entanto, quando chega a hora de regularizar a sua fórmula, uma dúvida muito comum surge entre empreendedores e químicos: afinal, na regularização de cosméticos: Solicita ou SGAS? Qual deles escolher?
Neste artigo completo, vamos desmistificar o processo de peticionamento, principalmente explicar a diferença entre os graus de risco dos cosméticos e mostrar qual plataforma da Anvisa é a ideal para o seu negócio.
Primeiramente, para obter a autorização de comercialização, o seu produto precisará passar por uma Notificação (Comunicação Prévia) ou por um Registro. Essa definição depende exclusivamente do grau de risco que o cosmético apresenta, conforme estipulado pela RDC 07/2015 da Anvisa.
São produtos com propriedades básicas, cuja comprovação de eficácia não é inicialmente exigida de forma complexa e que não requerem informações detalhadas de uso. Consequentemente, o procedimento é mais simples, exigindo apenas uma Notificação.
Por outro lado, os produtos de Grau 2 possuem indicações específicas, como protetores solares e alisantes. Devido ao fato de apresentarem maior risco potencial, eles exigem o Registro formal, um processo muito mais criterioso.
Como o processo de peticionamento na Anvisa é 100% eletrônico, o órgão disponibiliza duas plataformas. Para definir o caminho da sua regularização de cosméticos: Solicita ou SGAS, entenda as particularidades de cada uma:
O SGAS é o sistema mais tradicional da agência. Atualmente, ele funciona como uma alternativa para realizar a Notificação de produtos de Grau 1.
Implementado em 2019, o Solicita surgiu para modernizar o atendimento. Além disso, ele se tornou a peça-chave para quem busca agilidade.
Portanto, se o seu objetivo é a regularização de cosméticos: Solicita ou SGAS, a resposta dependerá da complexidade do seu produto, embora o Solicita seja a tendência de unificação da agência.
| Característica | SGAS | Sistema Solicita |
|---|---|---|
| Lançamento | Sistema antigo | Implementado em 2019 |
| Interface | Básica e tradicional | Moderna e muito intuitiva |
| Comunicação Prévia (Grau 1) | Sim, é possível | Sim, é possível |
| Registro de Cosméticos (Grau 2) | Não permite | Único sistema permitido |
Entender a diferença entre os sistemas da Anvisa é apenas o primeiro passo. A verdadeira dificuldade está em reunir todos os laudos, montar os dossiês técnicos, classificar corretamente os ingredientes da sua fórmula e evitar que a agência devolva o seu processo por exigências, o que pode atrasar o lançamento do seu produto em meses.
Nesse sentido, um erro na classificação pode custar meses de atraso. É exatamente aqui que a Catálise Jr. entra como sua parceira estratégica.
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