Com a definição de padrões de qualidade e identidade de kombucha, feita pelo MAPA através da instrução normativa número 41, muitos produtores começaram a ter dificuldades relacionadas à burocracia desse processo.
Assim sendo, esse texto tem como objetivo, juntamente com o post 3 passos para registrar sua empresa de kombucha, explicar quatro passos vitais para regularizar seu estabelecimento.
Inicialmente, é necessário esclarecer dois termos protagonistas nestes passos: o responsável técnico e a ART.
É o profissional habilitado e com registro ativo no Conselho Regional de Química (CRQ) ou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) que responderá legalmente pela sua empresa. Ele não precisa ser um funcionário registrado, podendo ser vinculado através de um contrato de serviços.
A Anotação de Responsabilidade Técnica é um documento que vincula o responsável técnico e a sua empresa perante ao Conselho Regional que o primeiro tenha registro ativo.
Dito isso, esses passos a seguir são imprescindíveis para dar entrada no processo de regularização do estabelecimento:
Registro da empresa junto ao Conselho Regional
Este conselho dependerá da profissão do seu responsável técnico, podendo por exemplo, ser um químico;
É necessário pagar uma anuidade de aproximadamente R$600,00 para se obter esse registro;
Esta taxa está relacionada ao porte da sua empresa;
Dica: a anuidade costuma ser mais barata no começo do ano!
Solicitação de ART
É feita perante ao Conselho Regional;
Exige colocar as informações de seu responsável técnico e de explicar o que será fabricado;
Tem um custo de aproximadamente R$ 230,00, variando de acordo com o porte da empresa.
Vistoria do estabelecimento por um fiscal do Conselho Regional
Esse passo ocorrerá depois da aprovação de pagamento da solicitação de ART;
O fiscal avaliará seu estabelecimento e se você tem condições de exercer as atividades que propõe;
Será feito um laudo e será necessário assinar alguns termos.
Emissão do certificado de anotação de responsabilidade técnica
Ocorrendo todos os passos anteriores regularmente, será emitido esse certificado.
Ficou interessado no assunto? Então, aproveite que a instrução normativa número 41 foi prorrogada para julho de 2021 e que a Catálise Jr. oferece uma consultoria para a regularização de estabelecimento de kombucha! Entre em contato conosco!
