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Quais são as consequências de operar sem registro?


A preocupação com a saúde e a beleza é algo que tem aumentado cada vez mais na vida do brasileiro e é por isso que a área de cosméticos cresce muito na atualidade. Como produtos cosméticos são aqueles utilizados para higienização, proteção e embelezamento pessoal, eles possuem uma ampla quantidade de substâncias, naturais e sintéticas, e o fato de serem aplicados no corpo cria uma preocupação ainda maior em torno das especificidades e origem desses produtos. Por isso, é necessário o estabelecimento de normas e exigências para garantir a segurança dos cosméticos antes de sua comercialização.

Quem garante o cumprimento das normas?

A segurança dos produtos é assegurada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão público responsável pela fiscalização e cumprimento dessas normas. Ela é uma instituição essencial para a população, garantindo a proteção das pessoas e o controle de qualidade dos produtos nas condições normais de uso. Além dos cosméticos, a Anvisa também é responsável por assegurar a qualidade e segurança de alimentos, medicamentos e agrotóxicos, além de oferecer diretrizes para o funcionamento de laboratórios e estabelecimentos de saúde, sendo de suma importância para a população brasileira.

Por que devo me regularizar?

Para o fabricante, é muito importante se regularizar perante a Anvisa, pois o não cumprimento das legislações sobre os produtos cosméticos é considerado crime sob condição de aplicação de multas, visto que são produtos que podem apresentar riscos à saúde. Esses riscos incluem, como exemplo principal, o desenvolvimento de alergias por parte do consumidor, variando desde quadros leves, como dermatites, até casos mais graves que exigem tratamento imediato e internação.

Portanto, a regulamentação garante a legalidade de produção e de comercialização, uma vez que são especificados todos os agentes alérgenos e suas concentrações no rótulo da embalagem cosmética.

A ideia de se regularizar ajuda a marca ganhar força, sendo importante em meio à grande concorrência na área de cosméticos, pois garante a segurança do seu produto e, dessa forma, agrega valor à mercadoria, tornando-a mais competitiva.

Além disso, o registro na Anvisa permite a obtenção de certificados de eficácia de seu produto cosmético. Esses casos têm maior relevância ainda quando se tratam de cosméticos de grau 2, ou seja, para aqueles que possuem ação secundária, como um creme antirrugas ou antiacne. Você pode conferir mais sobre grau 1 e grau 2 aqui, neste link.

Como você pôde observar, a obtenção do registro na Anvisa é de suma importância para a produção de cosméticos e demais produtos!
Além de garantir a segurança no uso, ele traz maior credibilidade ao produto e afirma a eficácia de determinada formulação, permitindo que seu cosmético seja comercializado de maneira legal e possibilitando a expansão de seu negócio.

Se interessou pelos benefícios que estar regularizado perante a Anvisa traz para sua empresa e deseja desenvolver esses trâmites? A Catálise Jr. pode te ajudar! Entre em contato conosco e agende já sua reunião diagnóstica gratuita.