Atualmente, para você iniciar no mercado que envolve produtos de origem animal ou bebidas como a Kombucha, não é somente necessário conhecer, por exemplo os Passos Vitais para a produção de Kombucha ou a produção do seu produto, mas também conhecer os passos para registro do seu produto e estabelecimento no MAPA.
A sigla MAPA representa o órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem a responsabilidade de regulamentar os produtos de origem animal, vegetal e mineral. O MAPA tem uma grande participação em setores importantes no PIB nacional, como o Agronegócio, que em 2021 teve 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. para a produção de Kombucha ou a produção do seu produto, mas também conhecer os passos para registro do seu produto e estabelecimento no MAPA.
Para o registro de estabelecimento é necessário alguns passos essenciais como por exemplo autorizações da prefeitura, para saber se o local permite estabelecimentos/indústrias, da Agência Ambiental, onde é necessário a licença ambiental, e por último o Alvará do Corpo de Bombeiros. Após esses documentos fundamentais é possível solicitar o Alvará de Funcionamento que possibilitará que o cliente comece a exercer as suas atividades naquele local de acordo com as normas estabelecidas anteriormente.
No entanto é necessário mais alguns passos vitais para garantir o registro do seu estabelecimento que vão permitir que seja possível a retirada do Certificado de Registro de Estabelecimento.
Os produtos deverão ser registrados individualmente no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO), de modo que contenha todas as receitas do seu produto e A Rotulagem Nutricional Obrigatória (RNO), e assim aprovando a Emissão de Registro de Produto.
No entanto, isso costuma ser burocrático e complexo, devido a vários detalhes que devem ser vistos com cuidado para não acarretar em problemas no futuro, por isso o nosso serviço tem como finalidade facilitar e agilizar todo o processo, fazendo com o cliente esteja sempre de acordo com a legislação.
Precisa de ajuda para registrar a sua produção? Entre em contato conosco, nosso serviço de Auxílio de Registro de estabelecimento e Auxilio de Registro de Produto foram desenvolvidas para auxiliá-lo durante todo o processo.
