O mercado de bebidas saudáveis está em plena expansão, e a kombucha ganhou um lugar de destaque nas prateleiras e na preferência dos consumidores. Diante desse crescimento, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabeleceu regras claras para o setor por meio da Instrução Normativa 41 (IN 41).
Inicialmente, devido aos reflexos da pandemia da Covid-19, o MAPA havia prorrogado o prazo de adequação dos produtores até o meio de 2021. Atualmente, no entanto, o cumprimento dessas normas já é obrigatório e fiscalizado. A IN 41 foi publicada, justamente, com a finalidade de criar os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) da kombucha, incluindo os parâmetros analíticos rigorosos que devem ser observados tanto por produtores nacionais quanto por importadores.
Em primeiro lugar, é essencial entender que a “qualidade” é o conjunto de características organolépticas e físico-químicas que um alimento deve obrigatoriamente apresentar. Por outro lado, a “segurança” do alimento está diretamente relacionada com a ausência de riscos à saúde do consumidor.
Sendo assim, com o intuito de garantir a qualidade padronizada da kombucha, a legislação exige que o produtor analise parâmetros fundamentais, tais como:
Além de monitorar os parâmetros físico-químicos, o produtor precisa garantir a segurança total do alimento. Nesse sentido, o Anexo 6 da IN 41 deixa evidente que são terminantemente proibidas as seguintes práticas e ocorrências:
Em suma, a consolidação deste Padrão de Identidade e Qualidade é um marco extremamente positivo, já que a kombucha passa a ter um Registro Específico junto ao MAPA. Como resultado, ao cumprir todos esses critérios, o mercado se profissionaliza e o consumidor final é o maior beneficiado, pois adquire um produto seguro, autêntico e de qualidade garantida.
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