CONSULTORIA DE REGULAMENTAÇÃO NO MAPA

Registro no MAPA e seus benefícios Atualmente, para você iniciar no mercado que envolve produtos de origem animal ou bebidas como a Kombucha, não é somente necessário conhecer, por exemplo os Passos Vitais para a produção de Kombucha ou a produção do seu produto, mas também conhecer os passos para registro do seu produto e estabelecimento no MAPA. O que é MAPA? A sigla MAPA representa o órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem a responsabilidade de regulamentar os produtos de origem animal, vegetal e mineral. O MAPA tem uma grande participação em setores importantes no PIB nacional, como o Agronegócio, que em 2021 teve 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.  para a produção de Kombucha ou a produção do seu produto, mas também conhecer os passos para registro do seu produto e estabelecimento no MAPA. Registro de estabelecimentos: Para o registro de estabelecimento é necessário alguns passos essenciais como por exemplo autorizações da prefeitura, para saber se o local permite estabelecimentos/indústrias, da Agência Ambiental, onde é necessário a licença ambiental, e por último o Alvará do Corpo de Bombeiros. Após esses documentos fundamentais é possível solicitar o Alvará de Funcionamento que possibilitará que o cliente comece a exercer as suas atividades naquele local de acordo com as normas estabelecidas anteriormente. No entanto é necessário mais alguns passos vitais para garantir o registro do seu estabelecimento que vão permitir que seja possível a retirada do Certificado de Registro de Estabelecimento. Registro de Produto: Os produtos deverão ser registrados individualmente no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO),  de modo que contenha todas as receitas do seu produto e A Rotulagem Nutricional Obrigatória (RNO), e assim aprovando a Emissão de Registro de Produto. No entanto, isso costuma ser burocrático e complexo, devido a vários detalhes que devem ser vistos com cuidado para não acarretar em problemas no futuro, por isso o nosso serviço tem como finalidade facilitar e agilizar todo o processo, fazendo com o cliente esteja sempre de acordo com a legislação. Precisa de ajuda para registrar a sua produção? Entre em contato conosco, nosso serviço de Auxílio de Registro de estabelecimento e Auxilio de Registro de Produto foram desenvolvidas para auxiliá-lo durante todo o processo.

Análise Centesimal x Rotulagem Nutricional Você sabe o que é uma Rotulagem Nutricional Obrigatória (RNO) e como são identificadas as propriedades nutricionais da tabela nutricional de um alimento? Rotulagem Nutricional Obrigatória (RNO) As tabelas nutricionais possuem a função de indicar as quantidades de carboidrato, proteína, gordura, fibra, sódio e valor energético presentes em determinada porção do produto. O uso das informações nutricionais obrigatórias nos rótulos dos alimentos e bebidas embaladas está regulamentado no Brasil desde 2001 e a ANVISA é o órgão responsável pela regulação dessa rotulagem. A Rotulagem Nutricional Obrigatória se aplica aos produtos (alimentos e bebidas) produzidos, comercializados e embalados na ausência do cliente e prontos para oferta ao consumidor. Além de ser obrigatória e regulamentada pela Anvisa, é uma forma de trazer mais informações confiáveis sobre o produto para os consumidores, visto que, atualmente, há uma demanda crescente por um estilo de vida mais saudável e uma alimentação balanceada. Além disso, é possível ter acesso aos alérgenos que aquele produto pode conter. Análise Centesimal As informações nutricionais, em alguns casos, são obtidas por métodos de análises laboratoriais que fazem possível conhecer diversos aspectos dos alimentos. Com as análises centesimais é possível determinar a quantidade dos componentes orgânicos (Carboidratos, lipídeos, proteínas e fibras) e inorgânicos (teor de umidade e minerais) dos alimentos. Nem sempre há necessidade de fazer o uso de análises centesimais para indicar a quantidade dos componentes. Às vezes, é necessário para a determinação de certos elementos como: alguns tipos de alimentos fermentados e alimentos que possuem ingredientes exóticos. A partir do uso dos métodos de análise centesimal, é possível elaborar tabelas e RNOs precisas, aumentar a credibilidade do produto no mercado, alcançar maiores vendas e comercializar em lojas e trazer maior segurança para seu consumidor.Desse modo, as informações das Rotulagens Nutricionais Obrigatórias podem ser obtidas a partir das análises centesimais. Tudo depende do seu tipo de alimento e da sua complexidade. Tem interesse em montar uma tabela nutricional para o seu produto? Entre em contato com a gente e agende uma reunião diagnóstica!

Mudanças na tabela nutricional A Rotulagem Nutricional Obrigatória (RNO), também conhecida como tabela nutricional, segundo a legislação deve estar presente em todos os produtos (alimentos e bebidas) produzidos, comercializados e embalados na ausência do cliente e prontos para oferta ao consumidor, como por exemplo a Kombucha, já que é necessário nesses produtos existir as informações nutricionais e suas quantidades em uma devida porção. Com a Rotulagem Nutricional e a Análise Centesimal é possível identificar exatamente a quantidade de cada ingrediente, fazendo com que além de trazer mais credibilidade ao produto e confiança ao cliente, também mostrará que o produto segue todas as normas legislativas colocadas pela Anvisa, e também no MAPA, no caso da Kombucha ou outros produtos de origem animal. Atualização da Rotulagem Nutricional Obrigatória:  As atualizações entrarão em vigor em outubro de 2022, com a RDC n° 429, que se aplica em conjunto com a Instrução Normativa (IN) n° 75, ambas de 8 de outubro de 2020, revogam a RDC 359/2003 e a RDC 360/2003, além de outras legislações referentes à rotulagem e informação nutricional. O intuito da atualização é criar um padrão para que facilite a comparação entre vários produtos, já que muitos produtos similares poderiam ter sua rotulagem baseada em diferentes porções, dessa forma, quando fosse preciso comparar quantidades de nutrientes, como por exemplo, calorias, proteínas e gorduras era necessário que fizesse uma conta para identificar qual produto teria um maior benefício para o consumidor. Com as novas mudanças, esses pontos seriam facilitados e rapidamente visualizados pelos consumidores. Dessa forma, a fim de permitir comparações entre os alimentos, as principais mudanças na tabela nutricional foram: Inclusão da declaração do número de porções por embalagem e dos valores nutricionais por 100g ou ml. Incorporação de novos nutrientes de relevância para saúde na lista de declaração obrigatória. Tendo a informação sobre o açúcar dividida entre totais, todos os sacarídeos presentes no alimento exceto polióis, e adicionados, aqueles incluídos durante o processamento do alimento. Busca da redução da variabilidade no tamanho das porções e a revisão das regras sobre embalagens individuais. Alterações nas regras de arredondamento dos valores e atualização nos valores de referência para o cálculo percentual de valores diários (VD%) Determinação da formatação em que a tabela deve ser utilizada, garantindo maior legibilidade das informações. Suas tabelas nutricionais ainda não estão de acordo com a legislação vigente? A Catálise Jr pode te ajudar! Entre em contato conosco e agende uma reunião diagnóstica!