Descubra quando terceirizar análises centesimais faz sentido para a sua produção e como isso garante a qualidade e a segurança da sua tabela nutricional.
Por que terceirizar análises centesimais no seu negócio? Read More »
Descubra as principais dicas para estar de acordo com a ANVISA e evitar riscos. Confira como sua empresa pode se regularizar com segurança!
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Case de Sucesso: Kombucha Lilik A Catálise Jr. auxilia há mais de 25 anos produtores de kombucha e cosméticos a alavancarem seu negócio. Ao longo desses anos, já foram realizados diversos projetos bem sucedidos; tanto relacionados à produção, quanto à regulamentação de bebidas fermentadas como a kombucha. Nessa área de bebidas fermentadas, realizamos projetos direcionados principalmente à regulamentação dos produtos, auxiliando na elaboração da rotulagem nutricional obrigatória (RNO), no auxílio de registro no MAPA e em manuais de adequação, mas também trabalhamos com projetos que buscam aprimorar o produto final, com o desenvolvimento de guias para produção e viabilidade econômica no caso de dar início à produção de novas bebidas. Um dos cases de sucessos na área de bebidas fermentadas é o da Kombucha Lilik, no qual realizamos a elaboração de um manual de produção. Esse documento foi criado visando padronizar os processos de produção a fim de garantir as principais características desejadas para o produto, além de manter os benefícios e aspecto do produto final. Depoimento da cliente “Eu, Lilian, utilizei da ajuda da Catálise Jr. para ajustar minha receita de Kombucha. Consegui melhorar desde o processo de fermentação até a fase de engarrafamento. A quantidade de açúcar, chá verde e frutas também foi analisada, testada e discutida para chegarmos ao resultado que eu queria sem que anulasse a contribuição que o produto traz. O meu objetivo era fabricar uma kombucha totalmente natural, realmente com frutas e saborosa, e conseguimos. A minha kombucha, Kombucha Lilik, é totalmente natural, saborosa, com relatos de contribuição à saúde e feita com muito amor e dedicação, começando por mim, junto com o pessoal da Catálise Jr. Sou eternamente grata”.
Quais são as consequências de operar sem registro? A preocupação com a saúde e a beleza é algo que tem aumentado cada vez mais na vida do brasileiro e é por isso que a área de cosméticos cresce muito na atualidade. Como produtos cosméticos são aqueles utilizados para higienização, proteção e embelezamento pessoal, eles possuem uma ampla quantidade de substâncias, naturais e sintéticas, e o fato de serem aplicados no corpo cria uma preocupação ainda maior em torno das especificidades e origem desses produtos. Por isso, é necessário o estabelecimento de normas e exigências para garantir a segurança dos cosméticos antes de sua comercialização. Quem garante o cumprimento das normas? A segurança dos produtos é assegurada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão público responsável pela fiscalização e cumprimento dessas normas. Ela é uma instituição essencial para a população, garantindo a proteção das pessoas e o controle de qualidade dos produtos nas condições normais de uso. Além dos cosméticos, a Anvisa também é responsável por assegurar a qualidade e segurança de alimentos, medicamentos e agrotóxicos, além de oferecer diretrizes para o funcionamento de laboratórios e estabelecimentos de saúde, sendo de suma importância para a população brasileira. Por que devo me regularizar? Para o fabricante, é muito importante se regularizar perante a Anvisa, pois o não cumprimento das legislações sobre os produtos cosméticos é considerado crime sob condição de aplicação de multas, visto que são produtos que podem apresentar riscos à saúde. Esses riscos incluem, como exemplo principal, o desenvolvimento de alergias por parte do consumidor, variando desde quadros leves, como dermatites, até casos mais graves que exigem tratamento imediato e internação. Portanto, a regulamentação garante a legalidade de produção e de comercialização, uma vez que são especificados todos os agentes alérgenos e suas concentrações no rótulo da embalagem cosmética. A ideia de se regularizar ajuda a marca ganhar força, sendo importante em meio à grande concorrência na área de cosméticos, pois garante a segurança do seu produto e, dessa forma, agrega valor à mercadoria, tornando-a mais competitiva. Além disso, o registro na Anvisa permite a obtenção de certificados de eficácia de seu produto cosmético. Esses casos têm maior relevância ainda quando se tratam de cosméticos de grau 2, ou seja, para aqueles que possuem ação secundária, como um creme antirrugas ou antiacne. Você pode conferir mais sobre grau 1 e grau 2 aqui, neste link. Como você pôde observar, a obtenção do registro na Anvisa é de suma importância para a produção de cosméticos e demais produtos! Além de garantir a segurança no uso, ele traz maior credibilidade ao produto e afirma a eficácia de determinada formulação, permitindo que seu cosmético seja comercializado de maneira legal e possibilitando a expansão de seu negócio. Se interessou pelos benefícios que estar regularizado perante a Anvisa traz para sua empresa e deseja desenvolver esses trâmites? A Catálise Jr. pode te ajudar! Entre em contato conosco e agende já sua reunião diagnóstica gratuita.
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Passos vitais para obter registro no MAPA e ANVISA Com a definição de padrões de qualidade e identidade de kombucha, feita pelo MAPA através da instrução normativa número 41, muitos produtores começaram a ter dificuldades relacionadas à burocracia desse processo. Assim sendo, esse texto tem como objetivo, juntamente com o post 3 passos para registrar sua empresa de kombucha, explicar quatro passos vitais para regularizar seu estabelecimento. Inicialmente, é necessário esclarecer dois termos protagonistas nestes passos: o responsável técnico e a ART. O que é o responsável técnico? É o profissional habilitado e com registro ativo no Conselho Regional de Química (CRQ) ou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) que responderá legalmente pela sua empresa. Ele não precisa ser um funcionário registrado, podendo ser vinculado através de um contrato de serviços. O que é ART? A Anotação de Responsabilidade Técnica é um documento que vincula o responsável técnico e a sua empresa perante ao Conselho Regional que o primeiro tenha registro ativo. Dito isso, esses passos a seguir são imprescindíveis para dar entrada no processo de regularização do estabelecimento: Registro da empresa junto ao Conselho Regional Este conselho dependerá da profissão do seu responsável técnico, podendo por exemplo, ser um químico; É necessário pagar uma anuidade de aproximadamente R$600,00 para se obter esse registro; Esta taxa está relacionada ao porte da sua empresa; Dica: a anuidade costuma ser mais barata no começo do ano! Solicitação de ART É feita perante ao Conselho Regional; Exige colocar as informações de seu responsável técnico e de explicar o que será fabricado; Tem um custo de aproximadamente R$ 230,00, variando de acordo com o porte da empresa. Vistoria do estabelecimento por um fiscal do Conselho Regional Esse passo ocorrerá depois da aprovação de pagamento da solicitação de ART; O fiscal avaliará seu estabelecimento e se você tem condições de exercer as atividades que propõe; Será feito um laudo e será necessário assinar alguns termos. Emissão do certificado de anotação de responsabilidade técnica Ocorrendo todos os passos anteriores regularmente, será emitido esse certificado. Ficou interessado no assunto? Então, aproveite que a instrução normativa número 41 foi prorrogada para julho de 2021 e que a Catálise Jr. oferece uma consultoria para a regularização de estabelecimento de kombucha! Entre em contato conosco!
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Importância de uma embalagem adequada A embalagem de um produto é sempre o primeiro contato entre o próprio produto e o consumidor, o que consequentemente afeta diretamente na escolha do produto. Por isso, a adequação de embalagens deve conter tecnologias e estratégias conforme o mercado consumidor. Tanto as embalagens de cosméticos, quanto às embalagens de alimentos têm funções principais: Proteção: todos os produtos são transportados e distribuídos de um ponto a outro e por isso devem ter embalagens que possam suportar o manuseio, choques, atritos e vibrações sem que afetem a integridade do produto. Conservação: A embalagem deve ser capaz de controlar fatores externos a ela como oxigênio ou luz, servindo como barreira contra os microrganismos presentes na atmosfera, garantindo qualidade e a segurança do produto, além de prolongar a sua vida útil e minimizar as perdas por deterioração com as embalagens de alimentos. Informação: As embalagens também servem para informar ao consumidor sobre o produto que ele comprará. Para alimentos devem conter tabela nutricional com todas as informações obrigatórias pela ANVISA. Para cosméticos é possível conter selos específicos que trazem mais credibilidade e confiança ao cliente, ocasionando em um maior interesse do consumidor final. Sustentabilidade: A valorização por embalagens sustentáveis é evidenciada pela crescente procura por produtos com embalagens recicladas e processamento de embalagens com classificação de baixo consumo energético. As embalagens podem ser de vários tipos e os principais são: Vidro, Alumínio, Aço, Isopor, Plastico, Papel Ondulado e Multicamadas. Porém para cada tipo de embalagem existe uma legislação específica, o que acaba dificultando o processo de adequação de embalagem. Além da legislação, outro fator que impacta na embalagem é a tendência do mercado, por isso são feitos diversos estudos e pesquisas para identificar as exigências dos consumidores, os quais cada vez mais prezam pela saudabilidade, praticidade, qualidade e sustentabilidade. Seu produto atrai poucos consumidores, ou não tem uma embalagem adequada às normas e tendências do mercado? A Catálise Jr. te oferece o serviço de Adequações de Embalagens. Entre em contato conosco e agende sua reunião diagnóstica gratuita!
Sinais de que você precisa se adequar à legislação Sinais de que você precisa se adequar a legislação Independente do seu tipo de negócio, área de cosméticos, alimentos e/ou bebidas, é necessário que o seu estabelecimento cumpra a legislação vigente em todos os seus âmbitos, dessa forma, garantindo ao consumidor um produto com qualidade e segurança. Assim, as resoluções da ANVISA e instruções normativas do MAPA ditam o ambiente adequado para produção, estruturas que devem estar presentes, armazenamento correto entre outros aspectos. Dessa forma, existem muitos detalhes específicos para cada tipo de produção, mas a Catálise Jr. está aqui para auxiliar você a identificar os sinais de que você precisa se adequar a legislação. Ainda não possui um local de produção bem estabelecido É interessante entender o que será preciso para ter um local de produção que cumpra a legislação para que quando tiver um local determinado sua produção tê-lo dentro das normas vigentes. Teve problemas sanitários (higiene, controle de pragas, disposição dos cômodos) Desvios de segurança e qualidade na produção podem trazer riscos aos clientes e problemas ao negócio. Assim, quando estes acontecem é necessário uma procura imediata por mudanças que controlem a situação. Precisa registrar sua empresa em breve A fim de evitar problemas na hora de registrar a sua empresa no órgão responsável, torna-se essencial já estar com o estabelecimento regularizado. Acha a legislação confusa e complexa O vocabulário e a escrita da legislação nem sempre são tão simples de compreender, deixando questionamentos. Com ajuda da Catálise Jr. você pode ter um manual baseado nas normas de seu negócio com uma linguagem mais acessível, além de ter momentos para ter suas dúvidas esclarecidas. Se identificou em algum dos pontos? Venha fazer seu manual de adequações com a Catálise Jr! Entre em contato conosco e agende sua reunião diagnóstica gratuita!
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Instrução Normativa 41 da Kombucha: Regras, Rotulagem e Como se Adequar ao MAPA A Instrução Normativa nº 41 regula a produção de kombucha no Brasil, definindo padrões de qualidade, bem como a rotulagem e classificação da bebida. Portanto, se você produz ou pretende comercializar kombucha, entender essas regras é essencial para atuar dentro da legalidade Introdução No dia 18 de setembro de 2019, o Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa nº 41, que estabelece o padrão de identidade e qualidade da Kombucha. Além disso, a normativa detalha os parâmetros analíticos que produtores e importadores devem seguir para garantir a conformidade do produto. Sumário Add a header to begin generating the table of contents Prazos e Adequações Necessárias Para os produtos de Kombucha que já estavam no mercado antes da publicação da IN nº 41, os produtores tiveram um prazo de 365 dias (um ano) para realizar as adequações necessárias. Durante esse período, eles precisaram ajustar tanto os rótulos quanto a composição dos produtos, sempre em conformidade com as exigências da ANVISA e do MAPA. Instrução Normativa 41 da Kombucha: Regras, Rotulagem e Como se Adequar ao MAPA A Classificação da Kombucha pelo MAPA A publicação dessa instrução normativa foi essencial, pois o MAPA passou a classificar a Kombucha em duas categorias: bebida fermentada não alcoólica e bebida fermentada alcoólica. Nesse sentido, consideram-se alcoólicos os produtos que apresentam mais de 0,5% de teor alcoólico. Nesses casos, o produtor deve informar claramente essa graduação no rótulo, além de incluir as advertências obrigatórias sobre o consumo. O Papel Fundamental do MAPA na Qualidade dos Produtos O MAPA desempenha um papel crucial na regulamentação de empresas e produtos de origem animal, vegetal e mineral. Para isso, o órgão atua diretamente na verificação das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos e dos produtos. Além disso, o ministério analisa a conformidade documental das empresas e garante que os processos produtivos sigam o Manual de Boas Práticas de Fabricação. Dessa forma, assegura que o consumidor final tenha acesso a produtos seguros e de qualidade. Para cumprir esse papel, o MAPA estabelece padrões por meio de Instruções Normativas — como a IN nº 41 — e de outras legislações federais e estaduais. Por consequência, obter a Licença de Empresa junto ao MAPA torna-se um requisito essencial. Principais Pontos da Instrução Normativa nº 41 Entre os principais aspectos abordados pela Instrução Normativa nº 41, destacam-se: Definições: O que é considerado Kombucha. Classificação: As categorias de Kombucha. Ingredientes Obrigatórios: Componentes essenciais da bebida. Proibições: Substâncias ou práticas não permitidas. Rotulagem: As regras específicas para a apresentação das informações no rótulo. Análises Laboratoriais: Os testes necessários para comprovar a conformidade do produto. Análises Laboratoriais Obrigatórias Para garantir a conformidade, os produtores devem realizar análises como: pH Concentração de CO₂ Teor alcoólico Acidez Além disso, eles devem seguir os métodos oficiais estabelecidos pelo MAPA durante essas análises. Orientações para Rotulagem Em relação à rotulagem, a normativa proíbe o uso de alegações funcionais que não tenham aprovação da ANVISA. Da mesma forma, não permite expressões superlativas como “o melhor” ou “o mais saudável”. Por isso, recomenda-se consultar as diretrizes de Rotulagem Nutricional Obrigatória, como também as regras específicas para Kombucha, antes de finalizar o rótulo. Garanta a Conformidade da Sua Produção de Kombucha Adaptar sua produção à Instrução Normativa nº 41 é essencial para garantir a legalidade e o sucesso no mercado. Como as exigências são técnicas e detalhadas, contar com apoio especializado pode fazer toda a diferença. Como resultado, sua empresa reduz riscos regulatórios e fortalece sua credibilidade. Se precisar de apoio, entre em contato conosco. Assim, podemos te ajudar a garantir total conformidade. Quer regularizar sua produção de kombucha e evitar problemas com o MAPA? Fale com a gente. Referências Instrução Normativa nº 41, de 17 de setembro de 2019 Rotulagem de alimentos embalados Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos produtores de alimentos RESOLUÇÃO-RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002 Resolução – RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 Leia também: Principais dicas para estar de acordo com a ANVISA Case de Sucesso: Alchemy Kombucha e Kefir A Diversidade da Kombucha
Regulamentação de Kombucha: ANVISA ou MAPA? Ter dúvidas em relação a qual órgão é o responsável pela inspeção dos alimentos é comumente expressada tanto por parte dos consumidores, quanto dos profissionais durante o processo de registro dos produtos. No Brasil, o controle sanitário de alimentos é uma responsabilidade compartilhada entre órgãos e entidades da administração pública (INMETRO, Ministério de Minas e Energia, PROCON, DECON) com destaque para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. A ANVISA é o órgão responsável pelo controle e fiscalização de produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública. Trata-se da instituição que irá registrar os alimentos, padronizar as normas de rotulagem dos produtos que estão sob sua regulamentação, além de registrar os alimentos que apresentem alegações funcionais. Neste ponto, vale ressaltar que, com base no padrão de identidade e qualidade do kombucha estabelecido na Instrução Normativa nº 41, a kombucha não é considerada uma bebida probiótica e, assim, alegações funcionais deste tipo não podem estar contidas em seu rótulo. Em relação ao MAPA, o cabe a inspeção dos alimentos exclusivamente de origem animal (carnes, leite, ovos, mel, pescados e seus derivados), bebidas em geral (não alcoólicas, alcoólicas e fermentadas) e vegetais in natura. Além disso, é papel deste ministério registrar o estabelecimento e os produtos fabricados de maneira individual. No caso da kombucha, perante ao MAPA, deve ser categorizada como bebida fermentada não alcoólica. Sendo assim, para o registro da produção de kombucha, é necessário estar de acordo com as regulamentações da ANVISA e do MAPA concomitantemente. Isto é, a bebida deve estar registrada junto a ambos os órgãos, seguindo as normas de produção e de rotulagem nutricional de kombucha estabelecidas. Além disso, o registro no MAPA do estabelecimento onde a produção está instalada, e do registro individual de cada kombucha produzida são imprescindíveis para a regulamentação a produção de kombucha. Precisa de ajuda para registrar a sua produção? Entre em contato conosco, nossa Consultoria em Regulamentação de produtos alimentícios foi desenvolvida para auxiliá-lo durante todo o processo.
Regularização na ANVISA: Três documentos essenciais O registro do estabelecimento produtor de kombucha e de seus produtos é feito pelo órgão competente, o MAPA, devendo também seguir as normas impostas pela ANVISA. Os documentos necessários para a regularização e posteriormente o registro são importantes, pois garantem o padrão das kombuchas produzidas, sua segurança e confiabilidade perante os consumidores. Pensando nisso, a Catálise Jr trouxe três documentos fundamentais para a regularização perante a ANVISA: Laudo da análise de potabilidade de água O laudo de análise de potabilidade de água se trata de um documento que comprova que a água utilizada na produção industrial está adequada aos padrões de consumo humano. Este documento utiliza parâmetros mínimos de potabilidade da água, que são: Cor; pH; Turbidez; Cloro residual livre; e Coliformes fecais. Embora a rede de distribuição coletiva garanta a qualidade e potabilidade da água até a entrada nos reservatórios da indústria, a partir da entrada, a responsabilidade de manter as tubulações limpas e em boas condições partem da empresa. Desse modo, faz se necessário a comprovação de potabilidade da água por meio de um Laudo de Potabilidade, referente à água que é distribuída nos pontos de consumo da indústria. Planta baixa industrial Trata-se de um documento onde é realizado um levantamento arquitetônico envolvendo o processo de produção do local, juntamente com os equipamentos utilizados pela indústria. Tem como objetivo projetar e otimizar os espaços a serem utilizados na rotina operacional, a fim de garantir maior segurança para os colaboradores e um melhor aproveitamento do ambiente. O documento deve conter dados sobre a metragem do local, o fluxo de trabalho, bem como legendas dos equipamentos e das salas. Layout do estabelecimento, instalações e equipamentos O layout do estabelecimento é um documento feito de acordo com a planta baixa industrial da edificação e compreende os equipamentos e instalações de infraestrutura industrial, ou seja, demonstra o espaço no qual as operações e processos para a produção da Kombucha ocorrem, desde o armazenamento das matérias-primas até o armazenamento do produto final. Tem alguma dúvida relacionada à regulamentação do seu estabelecimento de kombucha? A Catálise Jr pode te ajudar! Nós oferecemos serviços personalizados para auxiliar nossos clientes a legalizarem seus estabelecimentos e produtos. Entre em contato conosco e agende uma reunião diagnóstica!
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